segunda-feira, setembro 05, 2005

De má fé...


Realizou-se hoje, dia 5 de Setembro, a celebração de um múltiplo protocolo com várias associações (sete para ser exacto, mais uma que se recusou a assinar) do concelho de Silves: motoqueiros, escutas, caçadores, enfim, sete novas associações cujos objectivos programáticos são diversos, mas que desenvolvem actividade local. Todas elas, incluindo a que se recusou a assinar o protocolo, necessitavam de um espaço, de uma sede. Após contactos prévios, pelo menos num dos casos que bem conheço, foi acordada verbalmente uma fórmula de relacionamento, um projecto de protocolo que chegara ao ponto que é comum chamar de consensual. A Câmara Municipal, proprietária de várias escolas primárias desactivadas, acordava a cedência destes espaços às associações, comprometendo-se (pelo menos no caso que conheço) às reparações mínimas necessárias à sua instalação, já que muitas destas escolas estão em ruínas ou foram vandalizadas, não possuindo actualmente quaisquer condições de acolhimento. Entre outras coisas. Esse era o pressuposto básico. Mas não foi isso que vieram a saber por fax, poucos dias atrás. As regras do jogo tinham mudado. O que ali vinha proposto não é próprio de alguém de boa fé. Senão vejamos: 1º - o espaço é cedido por 1 ano, podendo a C.M.S., com a antecedência de trinta dias, comunicar a sua suspensão à colectividade (pode alguém pensar programar algo, seja benfeitorias ou qualquer outra coisa, tendo como horizonte temporal um ano?); 2º - pelas obras realizadas no espaço, carecem de autorização prévia da C.M.S. e dessas benfeitorias de manutenção (muitas, porque, recorde-se, estão todas em muito mau estado), não são passíveis de indemnização; encargos de “(…) água, luz, telefone, e outras despesas decorrentes da utilização do imóvel, bem como licenças que se mostrem necessárias (…)” são da responsabilidade da colectividade; finalmente, e esta é quanto a mim a condição mais surrealista, é que se o acordo/protocolo entre as partes for anulado, não existe direito indemnizatório a ninguém, senão à Câmara, e atente-se na subtileza, caso a colectividade abandone o local não o deixando “(…) nas condições adequadas ao seu normal e regular uso como escola.” O que actualmente não acontece em nenhuma delas! Ou seja, ganda negócio para a Câmara! Sim senhor, assim é que se apoiam verdadeiramente as colectividades locais e, a um mês das eleições, se enchem os jornais locais com este tipo de notícias de que todos gostam. Será que as colectividades ali presentes, co-assinantes deste exemplar protocolo, se deram conta do caldinho em que se meteram? Se a Drª Isabel Soares continuar a ser presidente da câmara por certo irão saber! (sobre este assunto, aliás, temos história recente, seja o caso do CELAS ou da Sociedade de Instrução e Recreio de S. Marcos da Serra, ambos em tribunal).
Realmente, desta Câmara não temos ponto sem nó!

1 comentário:

Antonio disse...

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