Relógio "às aranhas"!

Há dois anos atrás, o painel countdown que marcava o que então restava do prazo deste infeliz Programa Polis de Silves, foi, sem aviso prévio, atrasado em dois anos. Passados que são, quase, esses dois anos, parou.

As teses sobre este facto multiplicam-se entre os comentadores de rua.

Uns, do contra, sempre os há, afirmam que deixar o painel parado - nos 44 dias, 7 horas, 29 minutos, 32 segundos - é truque da Isabel: serve para manter anestesiados os mais distraídos quanto à finalização das obras que tardam em ser acabadas (castelo, encosta norte, ruas do centro histórico, e as outras, as que nunca serão feitas); outros, mais benévolos, consideram que o painel simplesmente se cansou deste Polis e resolveu arrumar as botas, perguntando a si mesmo o que andou realmente aqui a fazer, já que teria sido mais útil e bem gasto o dinheiro consigo usado, se o tivessem empregue fazendo de cronómetro em qualquer competição de fundo, não numa qualquer maratona, mas numa outra, bem "de fundo"; finalmente, há ainda aqueles que acham que tudo foi uma cabala contra o Polis, "uma coisa boa, por aqui nunca vista", claro, cabala que só pode ser dos que são do contra, talvez da arqueologia ou dos arqueólogos (embora aqui ninguém ouse testemunhar a presença no local de tais seres, nem se conheçam por ali evidências arqueológicas, além da ponte "nova") e que alguém mal intencionado cortou a corrente ao painel, acabando por deixar também, há uma semana ou mais, o principal cruzamento de Silves sem semáforos.

Enfim, ele há opiniões pr'a todos os gostos. Certo, bem certo, é a conclusão - a um mês do seu já adiado término - de que este Polis de Silves foi um claro fiasco de execução e concretização, com várias obras na prateleira do Futuro, com várias obras que tardarão ainda a se concretizar. Talvez em prazo mais oportuno, como será o final de 2009, da mesma forma que em 2005 se inaugurou precipitadamente o Teatro Mascarenhas Gregório, e este Polis se prestou às antecipadas inaugurações do parque ribeirinho ou da Rua Miguel Bombarda ("do Futuro"), e delas fez rara comunicação pública.

Aguarda-se assim, com a maior das expectativas, a conferência de imprensa da senhora presidente Isabel Soares (a sugestão é minha, a data só ela poderá divulgar), no próximo mês de Dezembro, dando conta aos Silvenses do balanço deste Programa Polis de Silves.

Ficamos à espera...

P.S.- dia 30 de Novembro foram postos novamente a funcionar os semáforos e também o painel de contagem decrescente do Polis. Faltam 31 dias!

TMDP - chular o povinho, isso sim!

(foto de Carlos Gomes)

A TMDP, acrónimo que significa Taxa Municipal de Direitos de Passagem, é mais um imposto que todos pagam, mas poucos se apercebem, camuflado nas cada vez mais indecifráveis facturas respeitantes a comunicações electrónicas, telefones e televisão.

O seu estabelecimento surge em consequência da Lei das Comunicações Electrónicas - Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro - que estabelece que os direitos e os encargos relativos à implantação, à passagem e ao atravessamento de sistemas, equipamentos e demais recursos das empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público, em local fixo, dos domínios públicos e privados municipais podem dar origem ao estabelecimento de uma taxa municipal de direitos de passagem (TMDP).
Nos termos da mesma lei, a TMDP é determinada com base na aplicação de um percentual sobre cada factura emitida pelas empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público, em local fixo, para todos os clientes finais do correspondente município. E esse percentual é aprovado anualmente por cada município até ao fim do mês de Dezembro do ano anterior a que se destina a sua vigência, não podendo ultrapassar 0,25%.

Tem sido diverso o entendimento dos municípios quanto ao estabelecimento deste camuflado imposto, até do Provedor da Justiça. Afinal, qual é a legitimidade dos municípios deixarem recair sobre os seus munícipes uma taxa cobrada por terceiros pela utilização de um espaço público que é de todos? Não seria esse um ónus ou despesa que só caberia às empresas prestadoras do serviço, uma parte das despesas necessárias à criação do seu lucro? Mas acaba por ser repercutido no cidadão comum, quantas vezes ele mesmo proprietário dos terrenos e locais atravessados. Não estaria eu dispensado desta taxa quando na minha propriedade sou obrigado a conviver com alguns postes da PT?

É por isso legítimo questionar a legalidade desta taxa. É o que tenho feito, sempre que posso. Mais uma vez o fiz, quando esta maioria PSD resolveu, outra vez, optar por definir a taxa máxima (0,25%) para o município. Mal, por varias razões. Primeiro, porque não questiona esta injusta situação que antes descrevi; segundo, porque desde logo opta pelas taxas máximas; terceiro, porque as verbas que auferirá são ridículas em termos globais, justificando em pleno uma tomada de posição de princípio, ao invés de uma primária e tentadora ideia de cobrança de um imposto com pretensa arrecadação de verbas.

(foto de Carlos Gomes)

Mas o pior está por dizer, e a foto que acima publico diz tudo. É prestado um bom serviço? Estão as nossas cidades e centros históricos livres dessa peste dos cabos, postes eléctricos e telefónicos que todos conhecem? Qual quê! arrecada-se a maçaroca do imposto, mas não se criam condições nem exigências às empresas de comunicações e vai daí, é o improviso total. Um Carnaval, uma palhaçada de fios, uma fonte de insegurança, uma afronta ao bom-gosto.

Aqui fica o desabafo, para quem o ler.

Força Capitão Rolhão!

Morrem alguns, mas entretanto nascem outros blogues neste concelho.

Saúdo a chegada do Capitão Rolhão, um blogue silvense com um objectivo muito especial e louvável: pôr todos nós a reciclar rolhas.

O colega e amigo Pedro Santos, professor na E.B. 2,3 Dr. Garcia Domingues, entusiasmou a turma do 5º A no projecto e aí estão com o Capitão Rolhão, a face vísivel das iniciativas que irão desenvolver para nos sensibilizar à reciclagem deste produto de origem natural, que após cumprir a sua primordial função é, injustamente, desprezado: a rolha de cortiça natural.

Só a fartura de cortiça em que sempre convivemos explica tão despropositado comportamento. A cortiça presente nas rolhas das nossas garrafas é reciclável e reutilizável, ainda não para fazer novas rolhas, mas para uma grande variedade de produtos e reutilizações, poupando a matéria-prima em primeira mão para utilizações "mais nobres". Afinal, trata-se de um produto escasso, limitado na sua produção (o sobreiro com capacidade produtiva restringe-se à zona ocidental mediterrânica) e face à solicitação crescente, até para novas aplicações, com tendência para aumentar de preço, o que o põe a si, e ao seu habitat, também em perigo. E isso todos nós, portugueses, temos o dever de contrariar.

É pois de saudar que surjam - sobretudo envolvendo os mais jovens - a par de outras que já conhecemos (reciclagem de tampas de plástico em contextos de solidariedade), iniciativas que devolvam dignidade e valorização a este importantíssimo produto que é responsável primeiro pela conservação de uma das nossas mais importantes heranças patrimoniais naturais: o montado de sobro. Em homenagem ao passado desta cidade, em nome das gerações de rolheiros Silvenses que com sacrifício tornearam à mão, horas a fio, milhões desses objectos, considero extremamente feliz esta ideia.

E exorto os silvenses a apoiá-la!